PGR acusa ex-presidente de liderar organização criminosa e pede condenação por cinco crimes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (14) as alegações finais do processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, entre eles golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e liderança de organização criminosa armada.
Segundo Gonet, o ex-presidente foi o “principal articulador e maior beneficiário” de uma trama para interromper a democracia e se manter ilegalmente no poder após a derrota nas eleições de 2022. O parecer dedica 137 páginas apenas às ações atribuídas a Bolsonaro e menciona articulações com militares, uso da máquina pública, ataques ao sistema eleitoral e incitação à desordem institucional.
Caso seja condenado por todos os crimes apontados, Bolsonaro pode cumprir pena superior a 40 anos. A Procuradoria ainda pede a condenação de outros sete acusados, integrantes do que chama de “núcleo crucial” da trama, entre eles os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além de Alexandre Ramagem e Mauro Cid.
De acordo com o parecer, o então presidente teria usado o aparato estatal para “propagar narrativas inverídicas, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias”, em sintonia com auxiliares próximos. A campanha contra o sistema eleitoral, iniciada ainda no governo, teria escalado até os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.
Horas antes da manifestação da PGR, Bolsonaro publicou mensagem nas redes sociais afirmando que o “sistema” deseja sua destruição completa. Já o STF, por meio do presidente Luiz Roberto Barroso, reforçou que o julgamento será técnico e baseado em provas.
A próxima etapa será a apresentação das alegações finais das defesas. O julgamento está previsto para entre o fim de agosto e início de setembro. Nos bastidores, aliados de Bolsonaro intensificam a campanha por anistia, enquanto o ex-presidente tenta apoio internacional, em especial, dos EUA.
