
O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto que regulamenta a jornada de trabalho 5×2, derrubando a escala 6×1. O primeiro período de transição começa em 16 de dezembro. O texto foi promulgado pelo Congresso Nacional em 16 de outubro.
De acordo com a emenda aprovada pelo Congresso Nacional, a redução na jornada será gradual, passando das atuais 44 horas semanais para 42 horas semanais nesta primeira etapa, já com os dois dias de descanso e sem corte salarial. E a redução para 40 horas semanais de forma permanente entra em vigor em dezembro de 2027.
Segundo o Palácio do Planalto, serão contemplados 14,8 milhões de trabalhadores com jornada 6×1 e outros 21,7 milhões que já estão na escala 5×2 mas com jornada de 44 horas semanais.


