Bruno Reis aciona STF contra nova candidatura de Carlos Muniz à presidência da Câmara de Salvador; entenda

Foto: Ascom/ Prefeitura de Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o recurso do PDT que busca permitir uma nova candidatura de Carlos Muniz (PSDB) à presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS) no biênio 2027-2028. Em manifestação enviada ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso, o gestor argumentou que a permanência de Muniz no cargo resultaria em seis anos consecutivos à frente do Legislativo municipal.

De acordo com Bruno Reis, Muniz assumiu a presidência da Câmara em janeiro de 2023, após a renúncia de Geraldo Júnior (MDB), e foi eleito para o mandato seguinte, correspondente ao período de 2025 a 2026. A Prefeitura também mencionou uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que o vereador não concorra a um terceiro período consecutivo, sob o argumento de que a candidatura contrariaria entendimentos do STF.

Na manifestação, o prefeito também comparou a situação às regras aplicáveis ao Poder Executivo. Segundo ele, o chefe do Legislativo municipal não deve ter prerrogativas superiores às do presidente da República.

O caso será analisado pelo plenário virtual do STF entre os dias 6 e 13 de novembro. Enquanto aguarda a decisão, a disputa pelo comando da Câmara segue em andamento. O vereador Alexandre Aleluia (Novo), apoiado pelo grupo político de Bruno Reis, reúne apoio declarado de 33 dos 43 parlamentares e busca ampliar sua base entre os vereadores da oposição.

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