O deputado estadual eleito Kleber Rosa (PSOL) pode perder o mandato após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apontar uma suposta fraude à cota de gênero na chapa da Federação PSOL/REDE nas eleições de 2026. A ação pede a cassação do diploma do parlamentar, único eleito pela federação, além da anulação dos 207.058 votos recebidos pela legenda.
Segundo os autores da ação, o PSOL incluiu Norena Carolina Ferreira na chapa mesmo ela estando filiada a outro partido, o PRTB, desde abril de 2024, além de possuir pendências com a Justiça Eleitoral. Por esses motivos, o registro da candidatura foi negado pela Justiça Eleitoral em 15 de agosto. A decisão se tornou definitiva cinco dias depois, sem possibilidade de recurso.
A acusação sustenta que a candidatura de Norena era necessária para que a federação atingisse o percentual mínimo de 30% de mulheres na chapa proporcional. Com ela, eram 11 candidatas entre 36 nomes registrados, o equivalente a 30,56%.
Após o indeferimento, o número caiu para 10 mulheres em 35 candidaturas, reduzindo o percentual para 28,57%, abaixo do mínimo exigido pela legislação eleitoral.
Os autores da ação também afirmam que a federação não substituiu Norena dentro do prazo legal, encerrado em 14 de setembro.
Além da cassação do diploma de Kleber Rosa e da anulação dos votos da Federação PSOL/REDE, a ação solicita a retotalização do resultado eleitoral e a declaração de inelegibilidade de Norena Ferreira e Ronaldo Mansur por oito anos. Também é pedido o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possíveis responsabilidades.
A suposta fraude ainda será analisada pela Justiça Eleitoral. Até o momento, não há decisão de mérito que reconheça as acusações.
