Dividido, governo debate reação à derrubada do aumento do tributo pelo Congresso e evita crise institucional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda consultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de decidir se judicializa a queda do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), rejeitado pelo Congresso nesta semana.
Segundo apuração feita pela CNN, há divisão dentro do próprio governo. As áreas jurídica e econômica defendem uma ação na Suprema Corte, com base no argumento de que a decisão sobre o imposto é prerrogativa do Executivo. Já o núcleo político avalia que escalar o conflito com o Legislativo agora pode aprofundar a crise institucional.
Antes de qualquer medida judicial, Lula pretende reunir-se com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A ideia é buscar uma solução negociada e reduzir a temperatura entre os Poderes.
Só depois dessa rodada de conversas o Planalto deve sondar o STF. A intenção seria questionar a constitucionalidade do decreto legislativo que sustou o reajuste do tributo.
Dentro do governo, o temor é que o avanço sobre emendas parlamentares e o aumento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham elevado o déficit público. Lula já avisou que, se houver cortes no orçamento, não atingirão a população mais pobre.
No entanto, o Palácio do Planalto cobra do Congresso sugestões concretas para reequilibrar as contas. Até agora, a resposta tem sido tímida, centrada na exigência de reduzir gastos, especialmente os que envolvem políticas sociais e investimentos.
A avaliação entre ministros é de que o Executivo deve evitar o desgaste de uma judicialização e tentar atrair o Parlamento para o debate fiscal. O impasse do IOF se tornou, assim, um novo ponto de tensão entre os Poderes.
